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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:30
Embargos à Execução. Recuperação Judicial
Decisão que não se encontra entre as hipóteses do rol taxativo do artigo 1.015, do NCPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:07
Recuperação Judicial. Impugnação de Crédito
Falta de impugnação específica da devedora. Necessidade de perícia afastada. Reexame de prova
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:56
Conflito de competência. Recuperação judicial.
Execução fiscal. Princípio da preservação da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Execução. Título judicial. Juízo competente.
Pela r. decisão de fls. 71/77, o Juízo da Vara do Trabalho de Guaxupé declarou a competência da Justiça do Trabalho, afastou a prescrição e julgou procedente a execução dos honorários advocatícios devidos ao advogado dativo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Recuperação judicial. Alienação. Sucessão trabalhista.
A alienação promovida segundo o plano de recuperação judicial não impede o reconhecimento da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 20:11
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:09
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência
Execução Fiscal e Recuperação Judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:25
Apelação criminal. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Dosimetria penal.
Presença de circunstância judicial desfavorável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Negativa de restituição. Depositário judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:35
Banco Central só poderá quebrar sigilo bancário com autorização judicial
Sigilo bancário com autorização judicial.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:40
Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista
Paciente internado após decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência
Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:58
Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.
Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.